MPF recomenda que Alerj assegure autonomia orçamentária ao mecanismo de combate à tortura no Rio de Janeiro

Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura é essencial para fiscalizar violações em unidades de privação de liberdade

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro, recomendou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a adoção de medidas que assegurem autonomia financeira e orçamentária ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), responsável por fiscalizar estabelecimentos de privação de liberdade e prevenir violações de direitos humanos. (mais…)

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“Na fronteira da Venezuela com o Brasil, garimpeiros continuam trabalhando escondido”. Entrevista com Davi Kopenawa

Xamã do povo Yanomami fala sobre o impacto das operações de retirada dos garimpeiros do território, mas diz que ainda restam alguns invasores que ‘fogem e depois voltam’. Além disso, afirmou que Lula ‘não está amando a floresta’ com a tentativa de exploração de petróleo na Amazônia.

Jullie Pereira, do InfoAmazônia, No IHU

Dois anos depois da publicação de um decreto de emergência que determinava o combate ao garimpo na Terra Indígena (TI) Yanomami, Davi Kopenawa, xamã do povo Yanomami, explica que há resultados positivos: os rios estão mais limpos, muito garimpeiros foram expulsos e foi criada uma comunicação com o governo federal, que instalou uma base da Casa Civil em Boa Vista. (mais…)

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Instituições e sociedade civil se unem para enfrentar a violência

Claudia Lima, AFN

Uma agenda de enfrentamento à violência armada. Esse foi o tema do debate que reuniu representantes de organizações da sociedade civil, de instituições de pesquisa e ensino e coletivos na noite de terça-feira (13/5), no Rio de Janeiro. O encontro ocorreu no fim de um dia de tensão na cidade: desde a madrugada, a Polícia Militar comandou uma ação de grande porte no Complexo da Maré, onde vivem 140 mil pessoas, com apoio de helicópteros e carros blindados. (mais…)

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MPF recomenda elaboração de plano de proteção emergencial para garantir a segurança de indígenas Parakanã, no Pará

Após desintrusão da TI, indígenas vêm sofrendo repetidos ataques armados. Recomendações foram enviadas à Funai e à Força Nacional

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou duas recomendações visando assegurar a proteção da comunidade indígena Parakanã, da Terra Indígena (TI) Apyterewa, no Pará, após recentes episódios de violência armada contra os indígenas. As recomendações foram direcionadas à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à Força Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de implementar ações emergenciais e de longo prazo para garantir a segurança dos povos indígenas. (mais…)

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Relatório escancara os conflitos no campo em Rondônia

Os dados foram publicados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) no caderno de conflitos no campo de 2024.

Da Redação Voz da Terra
Edição: Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)

Em Rondônia, os conflitos agrários continuam acentuados. Os dados mais recentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), reunidos no relatório Conflitos no Campo Brasil 2024, revelam um cenário marcado por ocupações, desrespeito a direitos básicos, aumento das contaminações por agrotóxicos e episódios de violência letal. (mais…)

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Escravizador na pele de abolicionista: abolição teve apoio de políticos que escravizaram

Pesquisa mostra que políticos que defenderam a abolição tiveram escravizados ou se beneficiaram de dinheiro do tráfico

Por Bianca Muniz | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

No marketing, existe uma manobra chamada de “rebranding”: ela consiste em mudar a imagem de uma pessoa ou marca, atualizando o seu posicionamento para torná-la mais atraente ao público. Há 137 anos, quando o Brasil assinou a Lei Áurea para abolir a escravidão no país, parte do Legislativo imperial usou essa estratégia. Parlamentares que se beneficiaram da escravidão por anos começaram a se apresentar como defensores da liberdade. O objetivo era atender às pressões sociais e preservar capital político. Alguns apoiaram a abolição mesmo ainda tendo pessoas escravizadas. (mais…)

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STF suspende despejo de 500 famílias solicitado pela Suzano no Maranhão

Ministro Edson Facchin apontou falhas no plano de remoção das cerca de 2 mil pessoas que vivem na área

Carolina Bataier, Brasil de Fato

Em decisão publicada na última sexta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da reintegração de posse da fazenda Jurema, que fica entre os municípios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca (MA). (mais…)

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